Ambulantes têm até dia 30 de agosto para solicitar a renovação da licença

Ambulantes têm até dia 30 de agosto para solicitar a renovação da licença

Publicado em

Caso não seja efetuada a renovação, o cadastro será cancelado e o comerciante proibido de continuar exercer a atividade em 2020


Os munícipes que trabalham como ambulantes já podem solicitar a renovação da licença, que deverá ser realizada até o dia 30 de agosto (sexta-feira). Sem o documento, a matrícula será cancelada e o exercício das atividades não será permitido a partir de 31 de dezembro. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Atendimento da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas.

Os documentos exigidos para a renovação são: documentos originais e cópias simples do crachá de licença de 2019, RG e CPF ou carteira de habilitação, título de eleitor, realizar o cadastro biométrico eleitoral (obrigatório), comprovante de residência de até três meses e uma foto 5×7 recente.

As empresas que possuem licenças para ambulantes também devem providenciar a renovação, apresentando cópia do Alvará de Licença válido, crachás de licenças de 2019, RG ou carteira de habilitação do proprietário da empresa.

Os ambulantes que trabalham no manuseio com produtos alimentícios deverão apresentar, além da documentação exigida, o atestado de saúde atualizado, emitido nas unidades de saúde públicas ou clínicas particulares. No caso de ambulante com deficiência física ou intelectual, é imprescindível apresentar o respectivo laudo médico atualizado.

Lembrando que o ambulante só poderá solicitar a renovação de sua licença estando em regular situação fiscal, não constando parcelas tributárias em atraso. E caso a pessoa não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade ambulante a partir de 31 de dezembro de 2019. A solicitação da renovação da licença para 2020 deve ser realizada durante todo o mês de agosto, até dia 30.

No caso de dúvidas ou maiores informações, poderá ligar para o Departamento de Comércio e Indústria da Prefeitura, pelo telefone (13) 3421-1600, ramal 1235.

FONTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Itanhaém Cidade 13/11/2019 às 09h25 Economia

Veja Também

Comentários

Adicionar Comentário
sentiment_dissatisfied

Opsss... Ainda Não Temos Comentários Para Exibir!

Deixe Seu Comentário

Faça Sua Avaliação!